Definição de bordel
Qualquer local – flats particulares, saunas, casas de massagem, por exemplo – pode ser classificado como bordel se for usado por mais de um homem ou mulher com o propósito de prostituição, seja no mesmo dia ou em dias diferentes.
Então, se você compartilha um local com outra pessoa e trabalha em dias ou semanas alternados, o local será considerado um bordel, mesmo que nunca haja mais de uma pessoa trabalhando ao mesmo tempo.
Quando quartos ou flats em um mesmo prédio forem usados separadamente por pessoas diferentes oferecendo serviços sexuais, o local como um todo ainda pode ser considerado um bordel se os indivíduos estiverem efetivamente trabalhando em conjunto. Evidências de compartilhamento de chaves, banheiros, escadas, contratos de locação etc. serão relevantes.
Se você é a única pessoa que oferece serviços sexuais no local, com ou sem a assistência de uma empregada que não os ofereça, o local não é um bordel. (Release ‘Profissionais do Sexo e a Lei’ 2011)
Empregadas
Embora seja legal ter uma empregada ou faxineira para ajudá-la a ter mais segurança, a polícia pode alegar que a empregada está vendendo sexo e que o local, portanto, é considerado um bordel, especialmente se ela for jovem.
Eles podem dizer que uma pessoa deve ter idade mínima para trabalhar como empregada, mas isso não é verdade, apesar de se tratar de outro crime permitir que uma criança entre 4-15 anos frequente um bordel.
Empregadas ou faxineiras em bordéis obviamente correm o risco de serem acusadas de gerenciar um bordel. Entretanto, se os seus deveres são de natureza servil e você não tem qualquer controle sobre os preços ou serviços, em geral você não está cometendo um crime.
Ao trabalhar com um profissional individual do sexo, pode ser útil à sua defesa ter um contrato ou acordo por escrito especificando quais são as suas obrigações (p.ex. limpeza e acionamento do alarme no caso de agressão por cliente). (Release ‘Profissionais do Sexo e a Lei’ 2011)